Termini e Condizioni di Utilizzo

1. Identificação Legal da Entidade

O presente website https://akfp.pt/ é propriedade oficial da Associação de Kickboxing Fernando Paulo (AKFP), associação desportiva sem fins lucrativos constituída ao abrigo da legislação portuguesa, titular do Número de Identificação de Pessoa Coletiva (NIPC / NIF) 510 725 333, com sede oficial no Pavilhão Municipal da Nazaré, Av. do Município, 2450-112 Nazaré, Portugal.

2. Condições de Utilização e Propriedade Intelectual

Todos os conteúdos presentes neste website — incluindo textos, fotografias de atletas e instalações, logótipos, insígnias da AKFP e estrutura gráfica — constituem propriedade intelectual da Associação de Kickboxing Fernando Paulo, estando protegidos pelo Código do Direito de Autor e dos Direitos Conexos. É expressamente proibida a sua reprodução ou utilização comercial sem autorização prévia por escrito da direção da AKFP.

3. Inscrições Desportivas e Equipamento Oficial

A participação nos treinos de Kickboxing, K1 e Muay Thai nas escolas da Nazaré, Benedita, Caldas da Rainha e Leiria rege-se pelo regulamento interno da AKFP e pelas normas da Federação Portuguesa de Kickboxing e Muaythai (FPKMT) e do Instituto Português do Desporto e Juventude (IPDJ).

4. Resolução Alternativa de Litígios (RAL) e Livro de Reclamações

Em caso de litígio de consumo, ao abrigo da Lei n.º 144/2015, o utilizador pode recorrer ao Centro Nacional de Informação e Arbitragem de Conflitos de Consumo (CNIACC — https://www.cniacc.pt/) ou consultar a plataforma oficial do Livro de Reclamações Eletrónico em https://www.livroreclamacoes.pt/.